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Guia para Implantação das Medidas de Prevenção e Controle da COVID-19 nas Instituições de Ensino

O Guia para Implementação das Medidas de Prevenção e Controle da COVID-19 nas Instituições de Ensino tem como objetivo apoiá-las na implementação das medidas necessárias para ocorrência de atividades presenciais. Para tanto, disponibiliza orientações, modelos de instrumentos e fluxos ilustrados que favorecem a compreensão e implantação, assim como o monitoramento das medidas previstas.

Acesse abaixo o modelo de plano de contingência para instituições de ensino:

ANEXO I - Plano Contingência Ensino (.doc 324,50 KBytes)

A construção do Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da COVID-19 é condição para a retomada das atividades presenciais nas Instituições de Ensino. Expressa as medidas adotadas pela Instituição para a retomada das atividades presenciais.

O Plano deve ser construído pelo COE-E Local, de acordo com as orientações da Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS nº 01/2020. O envio do plano ao COE Municipal ou Estadual deverá ocorrer com no mínimo 5 dias de antecedência da data prevista para o retorno das atividades presenciais. Caberá aos COE-E Regionais e Municipais o envio de manifestação às Instituições de Ensino. Os planos em desacordo deverão ser ajustados e reenviados no prazo de até 10 dias úteis após recebimento da manifestação.

Instituições Privadas e Municipais: o e-mail para envio deverá ser disponibilizado pelo município; caso algum plano seja enviado ao COE-E Estadual, a respectiva CRE deverá remetê-lo ao COE-E Municipal

Instituições Federais e Estaduais: O plano deve ser encaminhado para coe-seduc@educar.rs.gov.br.

Fluxos de Implementação - COE-E Local e Plano de Contingência
Apresenta os fluxos de criação dos Centros de Emergência em Saúde para a Educação nas Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, construção e encaminhamento dos Planos de Contingência.

Modelos de Resposta Padrão - Manifestação de Apreciação dos Planos de Contingência
Apresenta modelos de resposta para a elaboração das manifestações dos COE-E Regionais e Municipais, após análise dos Planos de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da COVID-19 nas Instituições de Ensino.  

Formulário de prevenção à Covid-19 nas atividades educacionais
O preenchimento deste formulário é requisito para o retorno das atividades presenciais de ensino.

Deve ser preenchido pela Coordenação ou Direção da Instituição de Ensino, ou responsável pelo COE-E Local e a veracidade dos dados é de responsabilidade da instituição.

Representa um relatório simplificado com informações sobre as medidas implementadas pela instituição de ensino para a retomada presencial das atividades escolares.

Este instrumento não substitui a vistoria sanitária. Estado e Municípios poderão estabelecer critérios de fiscalização nas instalações das instituições de ensino sob sua responsabilidade.

     

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