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Guia para Implantação das Medidas de Prevenção e Controle da COVID-19 nas Instituições de Ensino
O Guia para Implementação das Medidas de Prevenção e Controle da COVID-19 nas Instituições de Ensino tem como objetivo apoiá-las na implementação das medidas necessárias para ocorrência de atividades presenciais. Para tanto, disponibiliza orientações, modelos de instrumentos e fluxos ilustrados que favorecem a compreensão e implantação, assim como o monitoramento das medidas previstas.
Acesse abaixo o modelo de plano de contingência para instituições de ensino:
ANEXO I - Plano Contingência Ensino (.doc 324,50 KBytes)
A construção do Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da COVID-19 é condição para a retomada das atividades presenciais nas Instituições de Ensino. Expressa as medidas adotadas pela Instituição para a retomada das atividades presenciais.
O Plano deve ser construído pelo COE-E Local, de acordo com as orientações da Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS nº 01/2020. O envio do plano ao COE Municipal ou Estadual deverá ocorrer com no mínimo 5 dias de antecedência da data prevista para o retorno das atividades presenciais. Caberá aos COE-E Regionais e Municipais o envio de manifestação às Instituições de Ensino. Os planos em desacordo deverão ser ajustados e reenviados no prazo de até 10 dias úteis após recebimento da manifestação.
Instituições Privadas e Municipais: o e-mail para envio deverá ser disponibilizado pelo município; caso algum plano seja enviado ao COE-E Estadual, a respectiva CRE deverá remetê-lo ao COE-E Municipal
Instituições Federais e Estaduais: O plano deve ser encaminhado para coe-seduc@educar.rs.gov.br.
Fluxos de Implementação - COE-E Local e Plano de Contingência
Apresenta os fluxos de criação dos Centros de Emergência em Saúde para a Educação nas Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, construção e encaminhamento dos Planos de Contingência.
Modelos de Resposta Padrão - Manifestação de Apreciação dos Planos de Contingência
Apresenta modelos de resposta para a elaboração das manifestações dos COE-E Regionais e Municipais, após análise dos Planos de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da COVID-19 nas Instituições de Ensino.
Formulário de prevenção à Covid-19 nas atividades educacionais
O preenchimento deste formulário é requisito para o retorno das atividades presenciais de ensino.
Deve ser preenchido pela Coordenação ou Direção da Instituição de Ensino, ou responsável pelo COE-E Local e a veracidade dos dados é de responsabilidade da instituição.
Representa um relatório simplificado com informações sobre as medidas implementadas pela instituição de ensino para a retomada presencial das atividades escolares.
Este instrumento não substitui a vistoria sanitária. Estado e Municípios poderão estabelecer critérios de fiscalização nas instalações das instituições de ensino sob sua responsabilidade.
- PORTARIA MS Nº 2.306, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - Altera a Portaria nº 1.857/GM/MS, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros federais aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, considerando ações de saúde nas escolas da rede básica de ensino no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional em decorrência do coronavírus (COVID-19).
- PORTARIA MS Nº 2.027, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - Altera a Portaria nº 1.857/GM/MS, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros federais aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, considerando ações de saúde nas escolas da rede básica de ensino no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional em decorrência do coronavírus (COVID-19).
- PORTARIA MS Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino.
- PORTARIA MS Nº 1.841 DE JULHO DE 2020 - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, no Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento da Vigilância Laboratorial nos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN).
- PORTARIA SES Nº 714, DOE 217, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - Altera dispositivos da Portaria SES Nº 608/2020, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nas Instituições de Ensino.
- PORTARIA SES Nº 608, DOE 189, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nas Instituições de Ensino.
- PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº 02, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a composição dos Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação no âmbito Estadual (COE-E Estadual) e Local (COEE Local) para as escolas da rede pública estadual.
- PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº 01/2020 (REPUBLICAÇÃO), DA 2ª EDIÇÃO, DE 8 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sob re as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
- PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº 01/2020, DA 2ª EDIÇÃO, DE 4 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
- PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº 01 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Informativo sobre a Nota Informativa nº 27 CEVS/COE/SES-RS - Apresenta de forma ilustrada as orientações da Nota Informativa nº 27 CEVS/COE/SES-RS, com destaque para o uso da máscara e aplicação de medidas de testagem e isolamento nos diferentes grupos etários e níveis do ensino básico.
Nota Técnica Nº02 2020 - Orienta quanto ao planejamento e utilização dos recursos financeiros enviados aos municípios em caráter excepcional e temporário, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, causador da doença Covid-19, bem como a prestação de contas de sua aplicação.
Nota Informativa Nº 27 CEVS COE SES-RS - Orientações às ações de monitoramento e controle da Covid‑19 nas instituições de ensino (atualizada 12/11/20).
Nota Informativa 19 COE RS - Recomendações para prevenção e controle a serem adotadas no transporte escolar.