Instituições de ensino
PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC RS Nº 05/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle à COVID-19 a serem adotadas por todas as instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Nota Informativa CEVS/SES nº 38 - Recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) e outras síndromes gripais a serem adotadas nas instituições de ensino, escolas agrícolas e nas instituições de ensino com estudantes residentes no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (atualizada em 03/03/22)
- PORTARIA MS Nº 1.071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - Altera atributos do procedimento 01.01.01.009-5 PREVENÇÃO AO COVID-19 NAS ESCOLAS da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- PORTARIA MS Nº 2.306, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - Altera a Portaria nº 1.857/GM/MS, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros federais aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, considerando ações de saúde nas escolas da rede básica de ensino no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional em decorrência do coronavírus (COVID-19).
- PORTARIA MS Nº 2.027, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - Altera a Portaria nº 1.857/GM/MS, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros federais aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, considerando ações de saúde nas escolas da rede básica de ensino no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional em decorrência do coronavírus (COVID-19).
- PORTARIA MS Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino.
- PORTARIA MS Nº 1.841 DE JULHO DE 2020 - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, no Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento da Vigilância Laboratorial nos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN).
- PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº 02, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a composição dos Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação no âmbito Estadual (COE-E Estadual) e Local (COEE Local) para as escolas da rede pública estadual.
Ofício Nº 269 GAB/CEVS - Nota quiropraxistas, escolas de idiomas e cursos de saúde. Comunicado elaborado com o intuito de esclarecer dúvidas relacionadas a interpretação de orientações técnicas e para apoiar os trabalhadores de saúde no planejamento e tomada de
decisão.
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