- Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da Transmissão de COVID-19 (maio 2021)

A construção do Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da COVID-19 é condição para a retomada das atividades presenciais nas Instituições de Ensino. Expressa as medidas adotadas pela Instituição para a retomada das atividades presenciais.
Instituições Privadas e Municipais: o e-mail para envio deverá ser disponibilizado pelo município; caso algum plano seja enviado ao COE-E Estadual, a respectiva CRE deverá remetê-lo ao COE-E Municipal
Instituições Federais e Estaduais: O plano deve ser encaminhado para coe-seduc@educar.rs.gov.br.

- Fluxos de Implementação - COE-E Local e Plano de Contingência - Apresenta os fluxos de criação dos Centros de Emergência em Saúde para a Educação nas Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, construção e encaminhamento dos Planos de Contingência.

- Modelos de Resposta Padrão - Manifestação de Apreciação dos Planos de Contingência - Apresenta modelos de resposta para a elaboração das manifestações dos COE-E Regionais e Municipais, após análise dos Planos de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da COVID-19 nas Instituições de Ensino.

Guia para Implementação das Medidas de Prevenção e Controle da Covid-19 nas Instituições de Ensino.

- Volume 1: Guia Instituições de Ensino - Orientações gerais de prevenção à Covid-19.
- Volume 2: Guia Instituições de Ensino - Organização da Instituição de ensino e do transporte escolar.
- Volume 3: Guia Instituições de Ensino - Casos suspeitos e confirmados.
Esta série de guias tem como objetivo apoiar as instituições de ensino na implementação das medidas necessárias para ocorrência de atividades presenciais.

Guia Prático para Professoras e Professores: Saúde Mental na Escola em Tempos de Pandemia - O guia, dirigido às equipes diretivas e professores/as, tem como objetivo apresentar possíveis estratégias de como lidar com os impactos da pandemia na saúde mental de todos.

Cuidado na hora da refeição - Cuidados e recomendações na hora da alimentação em ambientes escolares.

Orientações para higiene das mãos - Uma higiene adequada das mãos ajuda a barrar a transmissão da Covid-19.

Orientação sobre o uso de máscara - O uso correto da máscara pode diminuir a transmissão de vírus respiratórios (como a Covid-19 e o vírus da gripe), protegendo quem está usando e quem está próximo.

- Uso de máscaras de pano - A melhor forma de usar máscara de pano. 

- PORTARIA SES Nº 392, DOE 99, DE 15 DE MAIO DE 2021 - Revoga as Portarias SES nº 274/2020, nº 284/2020, nº 384/2020, que regulamentam a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, e a Portaria nº 608/2020, com medidas a serem aplicadas nas Instituições de Ensino, ambas relacionadas à prevenção e controle à COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 20/2000-0040920-2.

- PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº 01/2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle à COVID-19 a serem adotadas por todas as instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Revoga a Portaria SES n° 608/20 e Portaria Conjunta SES/SEDUC 01/20.

- PORTARIA MS Nº 1.071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - Altera atributos do procedimento 01.01.01.009-5 PREVENÇÃO AO COVID-19 NAS ESCOLAS da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

- PORTARIA MS Nº 2.306, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - Altera a Portaria nº 1.857/GM/MS, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros federais aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, considerando ações de saúde nas escolas da rede básica de ensino no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional em decorrência do coronavírus (COVID-19).

- PORTARIA MS Nº 2.027, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - Altera a Portaria nº 1.857/GM/MS, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros federais aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, considerando ações de saúde nas escolas da rede básica de ensino no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional em decorrência do coronavírus (COVID-19).

- PORTARIA MS Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino.

- PORTARIA MS Nº 1.841 DE JULHO DE 2020 - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, no Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento da Vigilância Laboratorial nos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN).

- PORTARIA SES Nº 714, DOE 217, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - Altera dispositivos da Portaria SES Nº 608/2020, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nas Instituições de Ensino.

- PORTARIA SES Nº 608, DOE 189, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nas Instituições de Ensino.

- PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº 02, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a composição dos Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação no âmbito Estadual (COE-E Estadual) e Local (COEE Local) para as escolas da rede pública estadual.

- PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº 01/2020 (REPUBLICAÇÃO), DA 2ª EDIÇÃO, DE 8 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sob re as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº 01/2020, DA 2ª EDIÇÃO, DE 4 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº 01 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Nº 269 GAB/CEVS - Nota quiropraxistas, escolas de idiomas e cursos de saúde. Comunicado elaborado com o intuito de esclarecer dúvidas relacionadas a interpretação de orientações técnicas e para apoiar os trabalhadores de saúde no planejamento e tomada de
decisão.

Nota Informativa nº 32 CEVS/SES-RS - Orientações relativas ao planejamento, à implantação, às ações de monitoramento e ao controle da Covid-19 nas escolas agrícolas e nas instituições de ensino com estudantes residentes.

Informativo sobre a Nota Informativa nº 27 CEVS/COE/SES-RS - Apresenta de forma ilustrada as orientações da Nota Informativa nº 27 CEVS/COE/SES-RS, com destaque para o uso da máscara e aplicação de medidas de testagem e isolamento nos diferentes grupos etários e níveis do ensino básico.

Nota Informativa Nº 27 CEVS COE SES-RS - Orientações às ações de monitoramento e controle da Covid‑19 nas instituições de ensino (atualizada 08/06/21).

Nota Informativa 19 COE RS  (atualizada em 4 de fevereiro de 2021)
- Recomendações para prevenção e controle a serem adotadas no transporte escolar.

Nota Técnica Nº02 2020 - Orienta quanto ao planejamento e utilização dos recursos financeiros enviados aos municípios em caráter excepcional e temporário, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, causador da doença Covid-19, bem como a prestação de contas de sua aplicação.