Instituições de ensino

Acesse abaixo o modelo de plano de contingência para instituições de ensino:

ANEXO I - Plano Contingência Ensino (.doc 325,00 KBytes)

A construção do Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da COVID-19 é condição para a retomada das atividades presenciais nas Instituições de Ensino. Expressa as medidas adotadas pela Instituição para a retomada das atividades presenciais.

O Plano deve ser construído pelo COE-E Local, de acordo com as orientações da Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS nº 01/2020. O envio do plano ao COE Municipal ou Estadual deverá ocorrer com no mínimo 5 dias de antecedência da data prevista para o retorno das atividades presenciais. Caberá aos COE-E Regionais e Municipais o envio de pareceres às Instituições de Ensino. Os planos em desacordo deverão ser ajustados e reenviados no prazo de até 10 dias úteis após recebimento do parecer.

Instituições Privadas e Municipais: o e-mail para envio deverá ser disponibilizado pelo município; caso algum plano seja enviado ao COE-E Estadual, a respectiva CRE deverá remetê-lo ao COE-E Municipal

Instituições Federais e Estaduais: O plano deve ser encaminhado para coe-seduc@educar.rs.gov.br.

Fluxos de Implementação - COE-E Local e Plano de Contingência
Apresenta os fluxos de criação dos Centros de Emergência em Saúde para a Educação nas Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, construção e encaminhamento dos Planos de Contingência.

Modelos de Resposta Padrão - Parecer de Apreciação dos Planos de Contingência
Apresenta modelos de resposta padrão para elaboração dos pareceres dos Planos de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da COVID-19 nas Instituições de Ensino.

Formulário de Autodeclaração de Conformidade Sanitária

O preenchimento desta declaração é requisito para o retorno das atividades presenciais de ensino, de apoio pedagógico nas Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, sejam públicas, privadas, comunitárias, confessionais ou outras.

Deve ser preenchido pela Coordenação ou Direção da Instituição de Ensino ou responsável pelo COE-E Local.

Este instrumento não substitui a vistoria sanitária, mas representa um processo simplificado de autodeclaração de conformidade para funcionamento. Estado e Municípios poderão estabelecer outros critérios de fiscalização nas instalações das instituições de ensino sob sua responsabilidade.