Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias da SES

PUBLICAÇÕES DE OUTUBRO DE 2020

PORTARIA Nº 681, DOE 208, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 - Remaneja recursos do inciso III do art. 1° da Portaria nº 281/2020 para o Fundo Municipal de Saúde de Caxias do Sul, destinado ao Hospital Geral de Caxias do Sul, visando o custeio de ações de enfrentamento da pandemia de Covid-19.

PUBLICAÇÕES DE SETEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 643, DOE 198, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 Altera dispositivos da Portaria SES Nº 582/2020, de 01 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nos estabelecimentos e nos serviços prestados de atividades esportivas ou práticas corporais.

PORTARIA Nº 618, DOE 198, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - Autoriza a transferência de recursos de Emendas Parlamentares Federais, do Fundo Estadual de Saúde aos beneficiários indicados pela Bancada Federal Gaúcha, para custeio de ações e serviços relacionados ao COVID 19. (PROA nº 20/2000-0045463-1)

PORTARIA Nº 617, DOE 195, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE, de acordo com o Sistema de Distanciamento Controlado, PROTOCOLOS, CHECK LIST E ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 EM EVENTOS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, FEIRAS OU QUAISQUER ATIVIDADES SIMILARES, para cumprimento no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (PROAnº 20/2000-0092438- 7).

- PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº 02, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a composição dos Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação no âmbito Estadual (COE-E Estadual) e Local (COEE Local) para as escolas da rede pública estadual.

PORTARIA Nº 608, DOE 189, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nas Instituições de Ensino.

PORTARIA Nº 605, DOE 189, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - Altera artigos da Portaria SES/RS nº 499 de 21 de julho de 2020, que regulamenta o pagamento de diárias de UTI aos hospitais com leitos novos COVID, enquanto não habilitados pelo Ministério da Saúde. (PROA nº 20/2000-0069324-5)

PORTARIA Nº 582, DOE 179, DE 1° DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nos estabelecimentos e nos serviços prestados de atividades esportivas ou práticas corporais. PROA 20200000847765.

PUBLICAÇÕES DE JULHO DE 2020

PORTARIA Nº 513, DOE 157, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Revoga a Portaria 204/20 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 507, DOE 150, DE 28 DE JULHO DE 2020  - Autorizar o repasse em caráter extraordinário às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES), para ações de enfrentamento ao Covid-19, durante o estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA Nº 506, DOE 151, DA SEGUNDA EDIÇÃO, DE 23 DE JULHO DE 2020 - Autorizar o repasse em caráter extraordinário aos programas de Saúde dos Povos Indígenas, Comunidades remanescentes de quilombos, saúde prisional, saúde mental na atenção básica e população em situação de rua, para ações de enfrentamento à Covid-19, durante o estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 499, DOE 150, DE 22 DE JULHO DE 2020 - Regulamenta o pagamento de diárias de UTI aos hospitais com leitos novos COVID, enquanto não habilitados pelo Ministério da Saúde. PROAnº 20/2000-0069324-5.

PORTARIA Nº 486, DOE 140, DE 8 DE JULHO DE 2020 - Altera o artigo 2º da Portaria SES Nº 299/2020, que estabelece normativa geral para a Regulação de acesso às Internações Hospitalares do SUS, inclusive para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) suspeitos/confirmados de COVID-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 20/2000-0044941-7

PUBLICAÇÕES DE JUNHO DE 2020

PORTARIA Nº 410, DOE 132, DE 26 DE JUNHO DE 2020 (REPUBLICAÇÃO) - Autoriza a transferência de recursos de Emendas Parlamentares Federais, do Fundo Estadual de Saúde aos beneficiários indicados pela Bancada Federal Gaúcha, para custeio de ações e serviços relacionados ao COVID 19. (PROA nº20/2000-0045463-1)

- PORTARIA Nº 427, DOE 128, DA SEGUNDA EDIÇÃO, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Altera o artigo 4º da Portaria SES Nº 299/2020, que estabelece normativa geral para a Regulação de acesso às Internações Hospitalares do SUS, inclusive para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) suspeitos/confirmados de COVID-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. 

- PORTARIA Nº 410, DOE 124, DA SEGUNDA EDIÇÃO, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza a transferência de recursos de Emendas Parlamentares Federais, do Fundo Estadual de Saúde aos beneficiários indicados pela Bancada Federal Gaúcha, para custeio de ações e serviços relacionados ao COVID 19. (PROA nº20/2000-0045463-1)

PORTARIA Nº 377 (REPUBLICAÇÃO), DOE 123, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece o fluxo temporário e excepcional para a notificação dos testes rápidos de anticorpo (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 realizados em farmácias e dá outras providências.

PORTARIA Nº 409, DOE 122, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2020.

PORTARIA Nº 407 (REPUBLICAÇÃO), DOE 119, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece protocolo para funcionamento das indústrias de abate e processamento de carnes e pescados em todas as suas plantas frigoríficas, para prevenção e controle da COVID-19, em conformidade com o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº 01/2020 (REPUBLICAÇÃO), DA 2ª EDIÇÃO, DE 8 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sob re as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 407, DOE 116, DA 2ª EDIÇÃO, DE 8 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece protocolo para funcionamento das indústrias de abate e processamento de carnes e pescados em todas as suas plantas frigoríficas, para prevenção e controle da COVID-19, em conformidade com o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 406, DOE 114, DA 2ª EDIÇÃO, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - Altera a Portaria SES nº 303/2020 que estabelece protocolos para a abertura de shopping centers e centros comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº 01/2020, DA 2ª EDIÇÃO, DE 4 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA Nº 377, DOE 111, DA 2ª EDIÇÃO, DE 2 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece o fluxo temporário e excepcional para a notificação dos testes rápidos de anticorpo (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 realizados em farmácias e dá outras providências.

- PORTARIA Nº 376, DOE 111, DA 2ª EDIÇÃO, DE 2 DE JUNHO DE 2020 - Institui Protocolo de funcionamento, a ser observado pelos estabelecimentos comerciais de rua em geral, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para prevenção à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

- PORTARIA Nº 379, DOE 110, DA 3ª EDIÇÃO, DE 1 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza a transferência de recursos de Emendas Parlamentares Federais, do FundoEstadual de Saúde aos beneficiários indicados pela Bancada Federal Gaúcha, paracusteio de ações e serviços relacionados ao COVID 19.

PORTARIA Nº 378, DOE 110, DA 3ª EDIÇÃO, DE 1 DE JUNHO DE 2020 - Atualizar a relação dos hospitais contratualizados com o Estado, dispostos no Anexo da Portaria SES/RS nº 290 de 05 de maio de 2020, considerando a publicação da Portaria GM/MS nº 1.280, de 18 de Maio de 2020.

PORTARIA Nº 375, DOE 110, DA 3ª EDIÇÃO, DE 1 DE JUNHO DE 2020 - Altera dispositivos da Portaria SES Nº 283/2020, de 29 de abril de 2020, que determina às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 374, DOE 110, DA 3ª EDIÇÃO, DE 1 DE JUNHO DE 2020 - Altera a Portaria SES Nº 274/2020 que regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, SUS e PRIVADOS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, tais como hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica.

- PORTARIA Nº 319, DOE 110, DA 3ª EDIÇÃO, DE 1 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Protocolo de Boas Práticas para prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) a serem cumpridas pelos estabelecimentos que prestam serviços de alimentação, com consumo no local, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES DE MAIO DE 2020

- PORTARIA Nº 353, DOE 107, DE 28 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a utilização de receituários e formulários de solicitação de medicamentos e terapias nutricionais emitidos por meio digital no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde durante o período de estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento da epidemia causada pelo COVID-19.

PORTARIA N° 352, DOE 104, DA 2ª EDIÇÃO, DE 25 DE MAIO DE 2020 - Altera dispositivos da Portaria SES N° 289/2020, de 04 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus a serem adotadas pelas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs).

PORTARIA N° 347, DOE 104, DA 2ª EDIÇÃO, DE 25 DE MAIO DE 2020 - Estabelece fluxo e prazo para envio das Declarações de Óbito (DO) de casos suspeitos e confirmados de COVID-19.

PORTARIA N° 346, DOE 104, DE 25 DE MAIO DE 2020 - Disciplina o processamento do fluxo da Declaração de Óbito (DO) e Declaração de Nascido Vivo (DNV) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece rotinas e prazos para o processamento dos dados.

- PORTARIA N° 319, DOE 100, DA 2ª EDIÇÃO, DE 20 DE MAIO DE 2020 - Institui o Protocolo de Boas Práticas para prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) a serem cumpridas pelos estabelecimentos que prestam serviços de alimentação, com consumo no local, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA N° 318, DOE 96, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Normatiza a notificação, monitoramento e encerramento dos casos suspeitos e confirmados para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente COVID-19, no Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA N° 315, DOE 96, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Altera e inclui dispositivos à Portaria SES n° 270/2020, que regulamenta o parágrafo 4º do artigo 5º do Decreto n° 55.154/2020.

PORTARIA N° 303, DOE 95, DE 14 DE MAIO DE 2020 - Estabelece protocolos para a abertura de shopping centers e centros comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

PORTARIA N° 300, DOE 90, DE 08 DE MAIO DE 2020 - Altera a redação do §6º e revoga o § 7º,
ambos do Art. 1º da Portaria SES Nº 274/2020.

PORTARIA N° 299, DOE 93, DE 12 DE MAIO DE 2020 - Estabelece normativa geral para a Regulação de acesso às Internações Hospitalares do SUS, inclusive para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) suspeitos/confirmados de COVID-19, âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA N° 290, DOE 87, DE 5 DE MAIO DE 2020 - Regulamenta o pagamento de diárias de UTI aos hospitais com leitos prontos, com equipamentos completos e equipe técnica contratada, ainda não habilitados pelo Ministério da Saúde para atendimento de pacientes suspeitos/confirmados COVID-19, que disponibilizarem os leitos à Central de Regulação Estadual.

PORTARIA N° 289, DOE 87, DE 5 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus a serem adotadas pelas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs).

PORTARIA N° 284, DOE 86, DE 4 DE MAIO DE 2020 - Acrescenta ao Art. 1º, os §§ 8º e 9º, altera o inciso VIII, do § 1º e o inciso V, do § 2º, ambos do Art. 2º, e acrescenta parágrafo único ao Art. 2º, da Portaria SES N° 274/2020 que regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, SUS e PRIVADOS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, tais como hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica.

PUBLICAÇÕES DE ABRIL DE 2020

PORTARIA N° 283, DOE 84, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Determina às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA N° 274, DOE 81, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - Regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, SUS e PRIVADOS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, tais como hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica.

PORTARIA N° 270, DOE 76, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - Regulamenta o parágrafo 4° do artigo 5° do Decreto n° 55.154/2020, com requisitos para a abertura de estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

PUBLICAÇÕES DE MARÇO DE 2020

- PORTARIA N° 234, DOE 65, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Regulamenta as atividades do Centro de Operações de emergência do COVID-19 – COE COVID - no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA N° 222, DOE 62, DE 27 DE MARÇO DE 2020 - No uso das suas atribuições legais, especialmente o contido no Art. 90 inciso III da Constituição do Estado e,

PORTARIA N° 221, DOE 59, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Altera os arts. 4º e 19º da Portaria SES n° 213/2020 de 20 de março de 2020.

PORTARIA N° 220, DOE 59, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul, da notificação diária dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG com ênfase ao COVID-19, e dá providências correlatas.

PORTARIA N° 213, DO DOE 56, DA 2ª EDIÇÃO, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Autoriza e estabelece os requisitos mínimos para a atividade temporária de vacinação, em caráter excepcional e complementar devido à pandemia de COVID-19, a ser realizada por farmácias privadas durante a 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

PORTARIA N° 211, DO DOE 56, DA 2ª EDIÇÃO, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Estabelece protocolo clínico para síndromes gripais em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (COVID19), durante a vigência do estado de calamidade e dá outras providências:

PORTARIA N° 208, DO DOE 55, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - Excepciona o prazo de aceitação das prescrições de medicamentos de uso contínuo no âmbito do SUS no Estado do Rio Grande do Sul durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

PORTARIA N° 204, DO DOE 55, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

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