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Portarias da SES

2022

Janeiro de 2022

- PORTARIA SES Nº 842/2021, DOE 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 (Republicação) - Aprova a transferência de recurso para ampliação e qualificação ao enfrentamento da pandemia COVID-19, durante a OPERAÇÃO RS VERÃO TOTAL 2021/2022. PROA 21/2000-0131993-8.

2021

Dezembro de 2021

- PORTARIA SES Nº 842, DOE 239, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova a transferência de recurso para ampliação e qualificação ao enfrentamento da pandemia COVID-19, durante a OPERAÇÃO RS VERÃO TOTAL 2021/2022. PROA 21/2000-0131993-8.

Novembro de 2021

- PORTARIA SES Nº 812/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Revoga as Portarias SES nºs 655/2021, 560/2021, 559/2021, 388/2021, 393/2021, 391/2021, 390/2021, 389/2021, 387/2021, 385/2021, que estabelecem medidas de prevenção ao contágio de COVID-19. PROAs nºs 20/2000-0041651-9, 20/20000054731-1, 20/2000-0092438-7, 20/2000-0084776-5, 20/2000-0047777-1, 21/2000-0046254-0 e 20/2000-0043398-7.

- PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº 05/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle à COVID-19 a serem adotadas por todas as instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Revoga a Portaria Conjunta SES/SEDUC 02/21.

Setembro de 2021

- PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº 03/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - Altera a redação do inciso XIII do Art. 10 da Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS Nº 02/2021, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle à COVID-19 a serem adotadas por todas as instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 20/2000-0052357-9.

- PORTARIA SES Nº 655, DOE 186, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - Altera as Portarias SES nºs 387/2021, 388/2021, 391/2021 e 393/2021, para estabelecer novas medidas de prevenção ao contágio de COVID-19 com relação ao uso de bebedouros. PROAs nºs 20/2000-0041651-9, 20/2000-0054731-1, 20/2000-0092438-7 e 20/2000-0084776-5.

Agosto de 2021

- PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº 02/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle à COVID-19 a serem adotadas por todas as instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA SES Nº 560, DOE 158, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 - Altera e revoga dispositivos da Portaria SES nº 390/2021, de 14 de maio de 2021, que i nstitui o Protocolo de Boas Práticas para prevenção da COVID-19 em serviços de alimentação, com consumo no local, serviços de tele-entrega e retirada em loja, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul . PROA nº 20/2000-0047777-1

- PORTARIA SES Nº 559, DOE 158, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 - Altera e revoga dispositivos da Portaria SES nº 393/2021, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nos estabelecimentos e pelos prestadores de serviços de prática de exercícios físicos, práticas corporais ou desportivas. PROA nº 20/2000-0084776-5

Junho de 2021

- PORTARIA SES Nº 482, DOE 123, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Altera a redação do caput e do inciso II do art. 1º e do inciso IV do art. 3º, republicando o Anexo XI e inclui o inciso VI e o anexo XIV no art. 3º da Portaria SES nº 319/2021alterada pela Portaria SES nº 399/2021.

- PORTARIA SES Nº 480, DOE 122, DE 17 DE JUNHO DE 2021 - Estabelece o fluxo temporário e excepcional para a aplicação e a notificação dos testes rápidos de anticorpo e de antígeno (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 realizados em farmácias e dá outras providências.

Maio de 2021

- PORTARIA SES Nº 388, DOE 106, DE 25 DE MAIO DE 2021 (republicada) - Estabelece as medidas que devem ser adotadas para o funcionamento das indústrias de abate e processamento de carnes e pescados, em todas as suas plantas frigoríficas, para prevenção e minimização do risco de transmissão da COVID-19. PROA nº 20200000547311. Revoga a Portaria SES n° 407/21.

- PORTARIA SES Nº400, DOE 102, DE 19 DE MAIO DE 2021 - Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica o Anexo II da Portaria nº 284/2021 e sua alteração.

- PORTARIA SES Nº 393, DOE 99, DE 15 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nos estabelecimentos e pelos prestadores de serviços de prática de exercícios físicos, práticas corporais ou
desportivas. PROA nº 20/2000-0084776-5. Revoga a Portaria SES n° 582/20.

- PORTARIA SES Nº 392, DOE 99, DE 15 DE MAIO DE 2021 - Revoga as Portarias SES nº 274/2020, nº 284/2020, nº 384/2020, que regulamentam a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, e a Portaria nº 608/2020, com medidas a serem aplicadas nas Instituições de Ensino, ambas relacionadas à prevenção e controle à COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 20/2000-0040920-2.

- PORTARIA SES Nº 391, DOE 99, DE 15 DE MAIO DE 2021 - Estabelece as medidas de proteção, prevenção e ações, com objetivo de minimizar o risco de contaminação da COVID-19 em atividades sociais, executivas ou de lazer, em ambientes abertos ou fechados, com público fixo ou variável, tais como eventos, convenções, congressos, seminários, simpósios, feiras ou atividades similares, para cumprimento, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 20/2000-0092438- 7. Revoga a Portaria SES n° 617/20.

- PORTARIA SES Nº 390, DOE 99, DE 15 DE MAIO DE 2021 - Institui o Protocolo de Boas Práticas para prevenção da COVID-19 em serviços de alimentação, com consumo no local, serviços de tele-entrega e retirada em loja, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 20/2000-0047777-1. Revoga a Portaria SES n° 319/20.

- PORTARIA SES Nº 389, DOE 99, DE 15 DE MAIO DE 2021 - Estabelece as medidas para prevenção e minimização da transmissão da COVID-19 nos estabelecimentos comerciais de rua e pelos estabelecimentos comerciais localizados em shopping centers e centros comerciais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº21/2000- 0046254-0. Revoga as Portarias SES n° 270/20, 303/20, 315/20, 376/20 e 406/20.

- PORTARIA SES Nº 388, DOE 99, DE 15 DE MAIO DE 2021 - Estabelece as medidas que devem ser adotadas para o funcionamento das indústrias de abate e processamento de carnes e pescados, em todas as suas plantas frigoríficas, para prevenção e minimização do risco de transmissão da COVID-19. PROA nº 20200000547311. Revoga a Portaria SES n° 407/21.

- PORTARIA SES Nº 387, DOE 99, DE 15 DE MAIO DE 2021 - Determinar às indústrias, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a adoção de medidas de prevenção e controle à COVID-19. PROA nº 20200000416519. Revoga a Portaria SES n° 283/20.

- PORTARIA SES Nº 385, DOE 99, DE 15 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e monitoramento da COVID-19 a serem adotadas pelas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) ou instituições similares. PROA nº 20/2000-0043398-7. Revoga a Portaria SES n° 289/20.

- PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº 01/2021, DE 15 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle à COVID-19 a serem adotadas por todas as instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Revoga a Portaria SES n° 608/20 e Portaria Conjunta SES/SEDUC 01/20.

- PORTARIA SES Nº 361, DOE 91, DE 5 DE MAIO DE 2021 - Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica os Anexos I e II da Portaria nº 284/2021. (PROA 21-2000-0030237-3)

- PORTARIA SES Nº 357, DOE 89, DE 3 DE MAIO DE 2021 - Institui a Vigilância Genômica no âmbito da Secretaria da Saúde. (PROA nº 21/2000-0039000-0)

Abril de 2021

- PORTARIA SES Nº 356, DOE 88, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - Acrescenta recursos financeiros de Emendas Parlamentares Estaduais 2020, altera a redação do caput e do inciso II do art. 1º e do inciso I do art. 3º, e inclui o inciso IV no art.1º da Portaria nº 281/2020 e suas alterações. PROA: 21/20000-0041584-4.

- PORTARIA SES Nº 336, DOE 82, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - Tornar oficial e obrigatório, como sistema de informação durante o estado de emergência em saúde pública causado pelo vírus SarsCov 2, o envio semanal de dados de estoque e consumo médio mensal dos medicamentos para Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica pelos hospitais e serviços de pronto atendimento para fins de monitoramento pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (PROA SES nº 21/2000-0037529-0).

- PORTARIA SES Nº 319, DOE 82, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2021.

- PORTARIA SES Nº 314, DOE 76, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - Estabelecer regramento para orientar a aplicação de recursos oriundos das Emendas Parlamentares da Lei Orçamentária Anual 2021 Estado do Rio Grande do Sul.

Março de 2021

- PORTARIA SES Nº 287, DOE 67, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Autorizar repasse, em caráter excepcional e em parcela única, aos municípios relacionados em anexo, com Pronto Atendimento municipal 24 horas, disponibilizado para atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), suspeitos e/ou confirmados COVID-19, decorrente do crescimento do número de casos, buscando minimizar a sobrecarga dos hospitais. (PROA nº 21/2000-0026982-1)

- PORTARIA SES Nº 284, DOE 66, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Aprovar repasse financeiro, em caráter excepcional e em parcela única, do montante de R$ 90.522.000,00 (noventa milhões, quinhentos e vinte e dois mil reais), para custeio de 254 hospitais com leitos clínicos e leitos de UTI cadastrados no Dashboard https://covid.saude.rs.gov.br e disponibilizados à central de Regulação do Estado na data de 25 de março de 2021, para atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), suspeitos e/ou confirmados COVID-19. (PROA nº21/2000-0030237-3)

- PORTARIA SES Nº 256, DOE 60, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - Autorizar o repasse de recursos financeiros da SES e também os oriundos de doação do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul aos municípios com Pronto-Atendimentos Municipais.

- PORTARIA SES Nº 244, DOE 58, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adequação dos serviços regulamentados pela Portaria SES nº 259/2020.

- PORTARIA SES Nº 239, DOE 55, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - Altera a redação do art. 5º da Portaria SES/Nº 208, de 19 de março de 2020.

- PORTARIA SES Nº 185, DOE 46, DE 4 DE MARÇO DE 2021 - Regulamenta o pagamento de diárias de UTI a hospitais com leitos de UTI cujas habilitações ainda não tenham sido prorrogadas pelo Ministério da Saúde. PROA nº 21/2000-0019993-9.

- PORTARIA SES Nº 184, DOE 45, DE 3 DE MARÇO DE 2021 - Altera artigos da Portaria SES/RS nº 499, de 21 de julho de 2020, que regulamenta o pagamento de diárias de UTI aos hospitais com leitos novos COVID, enquanto não habilitados pelo Ministério da Saúde. (PROA nº 20/2000-0069324-5)

Fevereiro de 2021

- PORTARIA SES Nº 151, DOE 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Institui o Comitê de Assessoria Técnica em Eventos Adversos Pós-Vacinais (EAPV) da Estratégia de Vacinação contra a COVID-19.

2020

Dezembro de 2020

- PORTARIA SES Nº 799, DOE 266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza a transferência de recursos de Emendas Parlamentares Federais, do Fundo Estadual de Saúde aos beneficiários indicados pela Bancada Federal Gaúcha, para custeio de ações e serviços relacionados ao COVID 19. (PROA nº 20/2000-0045463-1).

- PORTARIA SES Nº 783, DOE 252, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Acrescenta recursos financeiros de Emendas Parlamentares Estaduais 2020, e altera a redação do caput e do inciso II do art. 1º e inciso Ido art. 3º da Portaria nº 281/2020e suas alterações. PROA 20/0801-0000711-0

- PORTARIA SES Nº 778, DOE 250, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 - Acrescenta recursos financeiros de Emendas Parlamentares Estaduais 2020, remaneja recursos financeiros para Secretaria de Segurança e altera a redação do caput e do inciso II e III do art. 1º e inciso II e III do art. 3º da Portaria nº 281/2020 e suas alterações. PROA 20/0400-0000680-5.

Novembro de 2020

- PORTARIA SES Nº 769, DOE 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - Estabelece o fluxo temporário e excepcional para a aplicação e notificação dos testes rápidos de anticorpo e de antígeno (ensaio imunocromatográficos) para a COVID-19 realizados em farmácias e dá outras providências.

- PORTARIA SES Nº 738, DOE 243, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprovar a transferência de recursos financeiros ao município de Três Cachoeiras, visando ao incremento das ações e serviços de saúde, de novembro 2020 a março de 2021, em razão da pandemia do Coronavírus e da Operação RS Verão Total 2020/2021, instituída pelo Decreto estadual nº 55.470/2020, e complementação de informação do município de Jaguarão, conforme disposto na Portaria 728/2020. (PROA -20/2000-011477-0).

- PORTARIA SES Nº 738, DOE 242, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprovar a transferência de recursos financeiros ao município de Três Cachoeiras, visando ao incremento das ações e serviços de saúde, de novembro 2020 a março de 2021, em razão da pandemia do Coronavírus e da Operação RS Verão Total 2020/2021, instituída pelo Decreto estadual nº 55.470/2020, e complementação de informação do município de Jaguarão, conforme disposto na Portaria 728/2020. (PROA -20/2000-011477-0).

- PORTARIA SES Nº 728, DOE 238, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprovar a transferência de recursos financeiros a municípios e Entidades Hospitalares impactados pelo aumento populacional, visando ao incremento das ações e serviços de saúde, de novembro 2020 a março de 2021, em razão da pandemia do Coronavírus e da Operação RS Verão Total 2020/2021, instituída pelo Decreto estadual nº 55.470/2020. (PROA -20/2000-0114774-0). - Orientações Gerais (complementar)

- PORTARIA SES Nº 723, DOE 231, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - Altera dispositivos da Portaria SES Nº 582/2020, de 01 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nos estabelecimentos e nos serviços prestados de atividades esportivas ou práticas corporais.

Outubro de 2020

- PORTARIA SES Nº 714, DOE 217, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - Altera dispositivos da Portaria SES Nº 608/2020, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nas Instituições de Ensino.

- PORTARIA Nº 681, DOE 208, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 - Remaneja recursos do inciso III do art. 1° da Portaria nº 281/2020 para o Fundo Municipal de Saúde de Caxias do Sul, destinado ao Hospital Geral de Caxias do Sul, visando o custeio de ações de enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Setembro de 2020

- PORTARIA Nº 643, DOE 198, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - Altera dispositivos da Portaria SES Nº 582/2020, de 01 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nos estabelecimentos e nos serviços prestados de atividades esportivas ou práticas corporais.

- PORTARIA Nº 618, DOE 198, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - Autoriza a transferência de recursos de Emendas Parlamentares Federais, do Fundo Estadual de Saúde aos beneficiários indicados pela Bancada Federal Gaúcha, para custeio de ações e serviços relacionados ao COVID 19. (PROA nº 20/2000-0045463-1)

- PORTARIA Nº 617, DOE 195, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE, de acordo com o Sistema de Distanciamento Controlado, PROTOCOLOS, CHECK LIST E ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 EM EVENTOS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, FEIRAS OU QUAISQUER ATIVIDADES SIMILARES, para cumprimento no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (PROAnº 20/2000-0092438- 7).

- PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº 02, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a composição dos Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação no âmbito Estadual (COE-E Estadual) e Local (COEE Local) para as escolas da rede pública estadual.

- PORTARIA Nº 608, DOE 189, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nas Instituições de Ensino.

- PORTARIA Nº 605, DOE 189, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - Altera artigos da Portaria SES/RS nº 499 de 21 de julho de 2020, que regulamenta o pagamento de diárias de UTI aos hospitais com leitos novos COVID, enquanto não habilitados pelo Ministério da Saúde. (PROA nº 20/2000-0069324-5)

- PORTARIA Nº 582, DOE 179, DE 1° DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nos estabelecimentos e nos serviços prestados de atividades esportivas ou práticas corporais. PROA 20200000847765.

Julho de 2020

- PORTARIA Nº 513, DOE 157, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Revoga a Portaria 204/20 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA Nº 507, DOE 150, DE 28 DE JULHO DE 2020 - Autorizar o repasse em caráter extraordinário às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES), para ações de enfrentamento ao Covid-19, durante o estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA Nº 506, DOE 151, DA SEGUNDA EDIÇÃO, DE 23 DE JULHO DE 2020 - Autorizar o repasse em caráter extraordinário aos programas de Saúde dos Povos Indígenas, Comunidades remanescentes de quilombos, saúde prisional, saúde mental na atenção básica e população em situação de rua, para ações de enfrentamento à Covid-19, durante o estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA Nº 499, DOE 150, DE 22 DE JULHO DE 2020 - Regulamenta o pagamento de diárias de UTI aos hospitais com leitos novos COVID, enquanto não habilitados pelo Ministério da Saúde. PROAnº 20/2000-0069324-5.

- PORTARIA Nº 486, DOE 140, DE 8 DE JULHO DE 2020 - Altera o artigo 2º da Portaria SES Nº 299/2020, que estabelece normativa geral para a Regulação de acesso às Internações Hospitalares do SUS, inclusive para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) suspeitos/confirmados de COVID-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 20/2000-0044941-7.

Junho de 2020

- PORTARIA Nº 410, DOE 132, DE 26 DE JUNHO DE 2020 (REPUBLICAÇÃO) - Autoriza a transferência de recursos de Emendas Parlamentares Federais, do Fundo Estadual de Saúde aos beneficiários indicados pela Bancada Federal Gaúcha, para custeio de ações e serviços relacionados ao COVID 19. (PROA nº20/2000-0045463-1)

- PORTARIA Nº 427, DOE 128, DA SEGUNDA EDIÇÃO, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Altera o artigo 4º da Portaria SES Nº 299/2020, que estabelece normativa geral para a Regulação de acesso às Internações Hospitalares do SUS, inclusive para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) suspeitos/confirmados de COVID-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA Nº 410, DOE 124, DA SEGUNDA EDIÇÃO, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza a transferência de recursos de Emendas Parlamentares Federais, do Fundo Estadual de Saúde aos beneficiários indicados pela Bancada Federal Gaúcha, para custeio de ações e serviços relacionados ao COVID 19. (PROA nº20/2000-0045463-1)

PORTARIA Nº 377 (REPUBLICAÇÃO), DOE 123, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece o fluxo temporário e excepcional para a notificação dos testes rápidos de anticorpo (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 realizados em farmácias e dá outras providências.

- PORTARIA Nº 409, DOE 122, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2020.

- PORTARIA Nº 407 (REPUBLICAÇÃO), DOE 119, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece protocolo para funcionamento das indústrias de abate e processamento de carnes e pescados em todas as suas plantas frigoríficas, para prevenção e controle da COVID-19, em conformidade com o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

- PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº 01/2020 (REPUBLICAÇÃO), DA 2ª EDIÇÃO, DE 8 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sob re as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA Nº 407, DOE 116, DA 2ª EDIÇÃO, DE 8 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece protocolo para funcionamento das indústrias de abate e processamento de carnes e pescados em todas as suas plantas frigoríficas, para prevenção e controle da COVID-19, em conformidade com o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

- PORTARIA Nº 406, DOE 114, DA 2ª EDIÇÃO, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - Altera a Portaria SES nº 303/2020 que estabelece protocolos para a abertura de shopping centers e centros comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº 01/2020, DA 2ª EDIÇÃO, DE 4 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA Nº 377, DOE 111, DA 2ª EDIÇÃO, DE 2 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece o fluxo temporário e excepcional para a notificação dos testes rápidos de anticorpo (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 realizados em farmácias e dá outras providências.

- PORTARIA Nº 376, DOE 111, DA 2ª EDIÇÃO, DE 2 DE JUNHO DE 2020 - Institui Protocolo de funcionamento, a ser observado pelos estabelecimentos comerciais de rua em geral, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para prevenção à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

- PORTARIA Nº 379, DOE 110, DA 3ª EDIÇÃO, DE 1 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza a transferência de recursos de Emendas Parlamentares Federais, do FundoEstadual de Saúde aos beneficiários indicados pela Bancada Federal Gaúcha, paracusteio de ações e serviços relacionados ao COVID 19.

- PORTARIA Nº 378, DOE 110, DA 3ª EDIÇÃO, DE 1 DE JUNHO DE 2020 - Atualizar a relação dos hospitais contratualizados com o Estado, dispostos no Anexo da Portaria SES/RS nº 290 de 05 de maio de 2020, considerando a publicação da Portaria GM/MS nº 1.280, de 18 de Maio de 2020.

- PORTARIA Nº 375, DOE 110, DA 3ª EDIÇÃO, DE 1 DE JUNHO DE 2020 - Altera dispositivos da Portaria SES Nº 283/2020, de 29 de abril de 2020, que determina às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA Nº 374, DOE 110, DA 3ª EDIÇÃO, DE 1 DE JUNHO DE 2020 - Altera a Portaria SES Nº 274/2020 que regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, SUS e PRIVADOS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, tais como hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica.

- PORTARIA Nº 319, DOE 110, DA 3ª EDIÇÃO, DE 1 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Protocolo de Boas Práticas para prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) a serem cumpridas pelos estabelecimentos que prestam serviços de alimentação, com consumo no local, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA Nº 409, DOE 122, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2020.

Maio de 2020

- PORTARIA Nº 353, DOE 107, DE 28 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a utilização de receituários e formulários de solicitação de medicamentos e terapias nutricionais emitidos por meio digital no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde durante o período de estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento da epidemia causada pelo COVID-19.

- PORTARIA N° 352, DOE 104, DA 2ª EDIÇÃO, DE 25 DE MAIO DE 2020 - Altera dispositivos da Portaria SES N° 289/2020, de 04 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus a serem adotadas pelas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs).

- PORTARIA N° 347, DOE 104, DA 2ª EDIÇÃO, DE 25 DE MAIO DE 2020 - Estabelece fluxo e prazo para envio das Declarações de Óbito (DO) de casos suspeitos e confirmados de COVID-19.

- PORTARIA N° 346, DOE 104, DE 25 DE MAIO DE 2020 - Disciplina o processamento do fluxo da Declaração de Óbito (DO) e Declaração de Nascido Vivo (DNV) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece rotinas e prazos para o processamento dos dados.

- PORTARIA N° 319, DOE 100, DA 2ª EDIÇÃO, DE 20 DE MAIO DE 2020 - Institui o Protocolo de Boas Práticas para prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) a serem cumpridas pelos estabelecimentos que prestam serviços de alimentação, com consumo no local, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA N° 318, DOE 96, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Normatiza a notificação, monitoramento e encerramento dos casos suspeitos e confirmados para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente COVID-19, no Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA N° 315, DOE 96, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Altera e inclui dispositivos à Portaria SES n° 270/2020, que regulamenta o parágrafo 4º do artigo 5º do Decreto n° 55.154/2020.

- PORTARIA N° 303, DOE 95, DE 14 DE MAIO DE 2020 - Estabelece protocolos para a abertura de shopping centers e centros comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

- PORTARIA N° 300, DOE 90, DE 08 DE MAIO DE 2020 - Altera a redação do §6º e revoga o § 7º,
ambos do Art. 1º da Portaria SES Nº 274/2020.

- PORTARIA N° 299, DOE 93, DE 12 DE MAIO DE 2020 - Estabelece normativa geral para a Regulação de acesso às Internações Hospitalares do SUS, inclusive para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) suspeitos/confirmados de COVID-19, âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA N° 290, DOE 87, DE 5 DE MAIO DE 2020 - Regulamenta o pagamento de diárias de UTI aos hospitais com leitos prontos, com equipamentos completos e equipe técnica contratada, ainda não habilitados pelo Ministério da Saúde para atendimento de pacientes suspeitos/confirmados COVID-19, que disponibilizarem os leitos à Central de Regulação Estadual.

- PORTARIA N° 289, DOE 87, DE 5 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus a serem adotadas pelas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs).

- PORTARIA N° 284, DOE 86, DE 4 DE MAIO DE 2020 - Acrescenta ao Art. 1º, os §§ 8º e 9º, altera o inciso VIII, do § 1º e o inciso V, do § 2º, ambos do Art. 2º, e acrescenta parágrafo único ao Art. 2º, da Portaria SES N° 274/2020 que regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, SUS e PRIVADOS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, tais como hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica.

Abril de 2020

- PORTARIA N° 283, DOE 84, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Determina às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA N° 274, DOE 81, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - Regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, SUS e PRIVADOS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, tais como hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica.

- PORTARIA N° 270, DOE 76, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - Regulamenta o parágrafo 4° do artigo 5° do Decreto n° 55.154/2020, com requisitos para a abertura de estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA N° 259, DOE 71, DE 8 DE ABRIL DE 2020 - Regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências.

Março de 2020

- PORTARIA N° 234, DOE 65, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Regulamenta as atividades do Centro de Operações de emergência do COVID-19 – COE COVID - no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA N° 222, DOE 62, DE 27 DE MARÇO DE 2020 - No uso das suas atribuições legais, especialmente o contido no Art. 90 inciso III da Constituição do Estado e,

- PORTARIA N° 221, DOE 59, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Altera os arts. 4º e 19º da Portaria SES n° 213/2020 de 20 de março de 2020.

- PORTARIA N° 220, DOE 59, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul, da notificação diária dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG com ênfase ao COVID-19, e dá providências correlatas.

- PORTARIA N° 213, DO DOE 56, DA 2ª EDIÇÃO, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Autoriza e estabelece os requisitos mínimos para a atividade temporária de vacinação, em caráter excepcional e complementar devido à pandemia de COVID-19, a ser realizada por farmácias privadas durante a 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

- PORTARIA N° 211, DO DOE 56, DA 2ª EDIÇÃO, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Estabelece protocolo clínico para síndromes gripais em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (COVID19), durante a vigência do estado de calamidade e dá outras providências:

- PORTARIA N° 208, DO DOE 55, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - Excepciona o prazo de aceitação das prescrições de medicamentos de uso contínuo no âmbito do SUS no Estado do Rio Grande do Sul durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

- PORTARIA N° 204, DO DOE 55, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.