Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Profissionais da Saúde

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Manual de Processo Administrativo Sanitário

Nota Técnica nº 02/2021 – DVS/Cevs/SES - orienta sobre práticas de fiscalização municipais, em razão das regras do Sistema de Distanciamento Controlado.

Nota Explicativa Decreto 55789 - Esclarece sobre as alterações no Decreto Estadual 55.789, de 13 de março de 2021. Considerando às restrições de funcionamento em BANDEIRA PRETA para os serviços de Educação Física, tais como: academias, centros de treinamento, estúdios e similares. 

Nota Técnica Decreto 55782Orienta as Vigilâncias em Saúde dos municípios sobre a aplicação e execução da fiscalização

Nota Informativa Conjunta SES e COSEMS - Alerta à Rede Hospitalar do RS sobre Manutenção da Capacidade de Atendimento à COVID 19 (27/11/20)

Projeto TESTAR RS - Ampliação da testagem com RT-PCR para SARS-CoV 2 no território gaúcho (atualização 11/08/20)

PORTARIA SES Nº 769/2020 - Estabelece o fluxo temporário e excepcional para a aplicação e a notificação dos testes rápidos de anticorpo e de antígeno (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 realizados em farmácias e dá outras providências.

PORTARIA SES nº 318/2020 - Normatiza a notificação, monitoramento e encerramento dos casos suspeitos e confirmados para Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente COVID-19, no Estado do Rio Grande do Sul. (19.05.20)

Nota Informativa Nº 31 CEVS COE SES-RS - Orientações sobre a Vigilância da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), temporalmente associada à COVID-19.

Nota Informativa Nº 30 COE SES-RS - Vigilância de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) relacionada à infecção humana pelo COVID-19, sistemas de notificação, rede laboratorial e estratégias de testagem. (atualizada em 31/03/21)

Nota Informativa Nº 29 CEVS COE SES-RS - Orientações para investigação de possíveis reinfecções por SARS-CoV-2 (atualizada em 31/03/21)

Nota Informativa Nº 28 CEVS COE SES-RS - Orientações às ações de vigilância e controle da infecção
humana pelo novo Coronavírus (COVID‑19) no Sistema Socioeducativo.

Nota Informativa Nº 27 CEVS COE SES-RS - Orientações às ações de monitoramento e controle da Covid‑19 nas instituições de ensino (atualizada 18/02/21).

Nota Informativa Nº 26 COE SES-RS - Orientações às ações de vigilância e controle da infecção
humana pelo novo Coronavírus (COVID‑19) no sistema prisional.

Nota Informativa Nº 23 COE SES-RS - Orientações referentes à notificação, manejo de corpos e procedimentos post mortem no contexto da pandemia de COVID-19. (atualizada em 18/02/21)

Nota Informativa Nº 21 COE SES-RS - Preenchimento adequado dos campos raça/cor e ocupação
no e-SUS Notifica e dos campos raça/cor, escolaridadeocupação no Sivep-Gripe, a fim de identificar grupos vulneráveis na pandemia de COVID-19 no Rio Grande do Sul.

Nota Informativa Nº 20 COE SES-RS - Orientação para o cadastro, acondicionamento e envio de amostras para diagnóstico laboratorial do SARS-CoV 2 para rede laboratorial pelos municípios do RS. (editada em 10/02/21)

Nota Informativa Nº 17 COE SES-RS - Notificações dos casos de COVID-19 relacionada ao trabalho

Nota Informativa Nº 16 COE SES-RS - Orientações às ações de vigilância e controle da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID‑19) no sistema prisional.

Nota Informativa Nº 14 COE SES-RS - Recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) e outras síndromes gripais a serem adotadas em canteiros de obras e alojamentos para hospedagem temporária de trabalhadores sob responsabilidade do empregador.

Comunicado COE (23 de julho) - Posição sobre o tratamento da Covid-19

Nota Informativa DVST 01 2021 Revisada em 23 03 2021 - Orienta os hospitais quanto a necessidade de registro semanal do número de trabalhadores de hospitais que estão afastados em função de serem casos confirmados ou suspeitos de COVID-19.

 

 

OUTROS MATERIAIS SES:

ATUALIZAÇÃO Nota AB frente à Pandemia COVID 19: organização das equipes da Atenção Básica do RS no contexto da pandemia da COVID-19 (27.01.2021)

Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 05/2020 - Atualiza a lista de medicamentos com dispensação antecipada da Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 03/2020. (04/11/20)

Orientações Relacionadas à Saúde da Criança durante a Pandemia de COVID 19: Compilado de Notas Técnicas e Normativas do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde/RS e Notas de Alerta da Sociedade Brasileira de Pediatria

Nota Técnica Teste do Pezinho na Vigência da COVID 19 (atualizada em 25 10 2020): orienta o retorno da realização da coleta do Teste do Pezinho nas Unidades de Saúde

Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 04/2020 - Atualiza as informações sobre renovação da continuidade de tratamentos da Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 02/2020. (14/09/2020)

Nota Informativa conjunta CEVS/Saúde do Idoso/Secretaria de Trabalho e Assistência Social - Recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) e outras síndromes gripais a serem adotadas em Moradias Coletivas de Pessoas Idosas não caracterizadas como Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

Nota Técnica 02/2020 - Notificação de Infecção Relacionada a Assistência a Saúde (IRAS)
associadas a SARS-Cov-2 em hospitais. (revisada em 20/08/20)

Nota Técnica 003/2020 - regulação estadual e monitoramento clínico (28.05.20)

Ofício Circular Conjunto CPAF e Cosems 01 2020 - Fluxo de distribuição de medicamentos enviados pelo Ministério da Saúde, em âmbito ambulatorial, para o tratamento específico da COVID-19 (08.06.20)

Fluxo de atendimento aos casos suspeitos de COVID-19 em serviços de saúde (04.06.20)

Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 03/2020 - Atualiza a lista de medicamentos com dispensação antecipada da Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 02/2020. (19/08/20)

NOTA DE ALERTA: Mortalidade Materna por COVID-19, Monitoramento das gestantes e puérperas com síndrome gripal e confirmadas com COVID-19 - Faz-se necessário um alerta aos serviços da rede de atenção à saúde da mulher, com o intuito de proteção das mulheres em virtude do surgimento de novos dados referentes à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), que apontam para uma elevada morbimortalidade de gestantes e puérperas brasileiras e à identificação dos primeiros óbitos maternos no estado do Rio Grande do Sul associados à infecção por COVID-19 e SRAG não identificada. (17/08/20)

Nota Técnica Idosos - Atenção às pessoas idosas em isolamento domiciliar na Atenção Primária em Saúde ditante da situação de pandemia de Covid-19

Orientações sobre a Coleta do Teste do Pezinho na Vigência da Pandemia do COVID–19 - atualizado em 25.06.2020

Nota Técnica Nº 01/2020 – MED/NVP/DVS/CEVS/SES - utilização de testes rápidos para a COVID-19 na modalidade de "drive-thru", em área externa à farmácia e a comercialização de "voucher"

Nota de orientação para o trabalho do PIM PCF COVID19 edição II (10.06.20)

Nota Técnica Seção Saúde da Mulher 02/2020 - Orientações técnicas para as maternidades em período da Covid-19 (revisada em 02.06.20)

Nota Técnica Seção Saúde da Mulher 01/2020 - Orientações sobre o atendimento de Pré-Natal diante da pandemia do Covid-19 (revisada em 02.06.20)

Nota Informativa Centro de Operação de Emergência da Covid-19 (COE-Covid-19) - Recomendações acerca da Nota Informativa nº 9/2020-SE/GAB/SE/MS do Ministério da Saúde, que dispõe sobre orientações para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da COVID-19. (02.06.20) 

Discussões virtuais sobre a assistência à gestante, puérpera e recém-nascido frente à COVID-19: Documento elaborado pelo Departamento de Ações em Saúde (DAS) da SES/RS com intuito de compartilhar discussões virtuais sobre a assistência à gestante, puérpera e recém-nascido frente à COVID-19. As informações são constantemente atualizadas. (atualizado constantemente no link)

Materiais sobre Saúde Mental e Atenção Psicossocial em contexto de Pandemia (atualizado constantemente no link)

Orientações para o caso de paciente corona Sanatório Partenon - Orientações para o caso de paciente suspeito ou confirmado de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) no Hospital Sanatório Partenon. (18.05.20)

Nota Técnica Suicídio COVID-19 - Nota Técnica, aos profissionais de saúde, sobre o fenômeno do suicídio. (18.05.20)

Nota Técnica 04/2020 - Vigilância Sanitária - Licenciamento de empresas fabricantes de vestimentas hospitais. (15.05.20)

Parecer Técnico n° 67/2020 de Restrição do uso do Oseltamivir - Parecer Técnico 67/2020-CGPNI/DEIDT/SVS/MS: Indicação, em caráter excepecional, do uso do Fosfato de Oseltamivir durante a pandemia da Covid-19; Revogação da Nota Técnica Nº 10/2020-DESF/SAPS/MS. (15.05.20)

Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS e COSEMS/RS N° 02/2020 - Atualiza as informações da Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS e COSEMS/RS N° 01/2020. (14.05.20)

Orientações para o preenchimento da Declaração de Óbito no contexto da COVID-19 (04.05.20)

Orientações para o trabalho do PIM/PCF em tempos de coronavírus  (15.04.20)

Nota Técnica Conjunta - Vigilância Sanitária - Orientações para produção de máscaras cirúrgicas no âmbito dos serviços de saúde. (13.04.20)

Nota Informativa 01/2020 - Vigilância Sanitária - Orientação aos profissionais de saúde e à população para o uso de máscaras de proteção e luvas de procedimentos como forma de prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19). (06.04.20)

Nota Técnica COVID-19 e Câncer (03.04.20)

Orientações aos serviços da Rede de Atenção Psicossocial sobre estratégias de prevenção de disseminação da COVID 19 (revisada em 13/04/2021)

Recomendações sanitárias para a população idosa prevenção e controle de infecções pelo Coronavírus (30.03.20)

Nota Técnica 01/2020 - Vigilância Sanitária - Boas Práticas para Prevenção de Coronavírus em Supermercados. (27.03.20)

Nota Técnica 02/2020 - Vigilância Sanitária - Fabricação de máscara odonto-médico-hospitalar – Roteiro simplificado para inspeção. (25.03.20)

Nota Técnica 01/2020 - Vigilância Sanitária - Para a fabricação e importação de máscaras cirúrgicas, respiradores particulados N95, PFF2 ou equivalentes e outros dispositivos médicos identificados como prioritários para o uso em serviço de saúde. (25.03.20)

Nota Técnica Conjunta - CPAF/SES-RS e COSEMS/RS n° 01/2020 - Medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2)19 no âmbito da Assistência Farmacêutica do Estado. (24.03.20)

Nota técnica sobre atendimento de tuberculose em tempos de Covid-19 Orientações sobre as ações de manejo e controle da tuberculose. (24.03.20)

Nota orientadora para atendimentos odontológicos na APS e CEO frente a epidemia de COVID-19 (23.03.30)

Orientações para o cuidado em saúde à população em situação de rua em razão da disseminação do Coronavírus (19.03.20)

Nota orientadora para elaboração de planos locais de contingência (infecção humana - COVID-19) (17.03.20)

Recomendações para o trabalho das equipes municipais da Política Primeira Infância Melhor (PIM) (17.03.20)

Nota Técnica número 01/2020 do Setor de Cosméticos e Saneantes - fabricação de álcool gel e líquido por empresas não reguladas e reguladas e sobre a higienização de superfícies externas.

 

ANVISA:

- Nota Técnica Nº 07/2021 - Orientação para a realização de testes rápidos, do tipo ensaios imunocromatográficos, para a investigação da infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

- Nota Técnica Nº 82/2020 - Uso de luz ultravioleta (UV) para desinfecção de ambientes públicos e hospitalares

- Nota Técnica Anvisa N° 63/2020 - Solicitação de orientação às Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais, pela Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, quanto a não recomendação de "desinfecção de pessoas" e aferição de temperatura. (13/06/20)

Nota Técnica Nº 51/2020 - Desinfecção de pessoas em ambientes públicos e hospitais durante a pandemia de Covid-19. (13/05/20)

- Nota Técnica Nº 38/2020 - Desinfecção de pessoas em ambientes públicos e hospitais durante a pandemia de Covid-19. (07/05/20)

- Nota Técnica Anvisa Nº 34/2020 - recomendações e alertas sobre procedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante a pandemia da COVID-19. (09/04/20)

Nota Técnica Anvisa Nº 13/2020 - atualização dos critérios técnicos contidos na Nota Técnica Nº 05/2020 para triagem clínica dos candidatos à doação de sangue relacionados ao risco de infecção pelo SARS-CoV-2. 

Nota Técnica Anvisa Nº 06/2020 - Orientações para prevenção e o controle das infecções pelo novo coronavírus em procedimentos cirúrgicos. (29.05.20)

Nota Técnica Anvisa Nº 05/2020 - orientações para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus em instituições de longa permanência para idosos (ILPI).

Nota Técnica Anvisa Nº 04/2020 - Medidas de prevenção e controle na assistência de casos, incluindo serviços de diálise e odontológicos, bem como cuidados após morte (autópsia, transporte de corpo, orientações para funerárias, recomendações relacionadas ao funeral). (atualizada em 25/02/2021)

- Nota Técnica Anvisa Nº 07/2020 - Orientações para prevenção da transmissão de COVID-19 dentro de serviços de saúde (17/09/20)

Orientações Gerais - Máscaras faciais de uso não profissional

Coronavírus