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Contratos do Estado COVID-19

Conheça os termos da contratação

Publicação:

Informamos aos interessados, que muitas compras relativas ao Covid-19 ainda estão em trâmite administrativo nos órgãos de origem. Portanto, à medida que os contratos forem concluídos, formalizados e publicados no Diário Oficial do Estado, serão disponibilizados neste site. 
Última atualização feita (19/07/2021)

Lei Federal nº 14.124, de 10 de março de 2021

Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Medida Provisória nº1.047, DE 3 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.

Tramitação dos Processos Licitatórios:  poderá ser acompanhada  online, bastando clicar no número do processo, constante da "Coluna D" das planilhas abaixo.

Para conhecer os termos da contratação, clique aqui, onde são apresentadas 04 Tabelas: 

Tabela 1: Compras que foram finalizadas e já instrumentalizadas por Instrumento Contratual, Empenho ou Ata de Registro de Preços.

Tabela 2: Compras cujos processos estão em finalização.

Tabela 3: Dicionário de Dados.

Tabela 4: Status de contratações com problemas ou pendências.

 

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